Atlas Fitness Academia LTDA, inscrita no CPNJ sob o n. 07.891.378/0001-71, presta atividades no ramo fitness, valorizando a privacidade dos seus CLIENTES/USUÁRIOS, ora denominado apenas por TITULARES, respeitando as diretrizes e regramentos de proteção de dados, especialmente (e não somente) aqueles dispostos na Lei n. 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
Bases legais: hipóteses legais para o legítimo tratamento dos dados do titular.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
O titular está ciente que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de solicitações prévias através de CADASTROS ou por meio de qualquer outra operação praticada pela Atlas Academia, sempre respeitando a finalidade a que se destina.
De outro lado, a Atlas Academia apenas trata dados pessoais em situações legais, seguindo o artigo 7º, da LGPD, ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do titular.
Outrossim, o titular consente e concorda que a Atlas Academia tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por fim, o titular possui o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Atlas Academia**,** quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a Atlas Academia encerrar o cumprimento de eventual prestação de serviço fornecido ao titular em razão do referido pedido, caso ocorra prejuízos em seu desfavor, principalmente para o cumprimento das exigências regulamentares das suas atividades.
A Atlas Academia fará o tratamento de dados nas seguintes hipóteses: